Amaerj tem pedido de liminar deferido

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara

Com base em decisões precedentes, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, considerou que a suspensão dos efeitos da decisão questionada poderia causar situação mais gravosa.

Medida Cautelar. Atribuição de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial

ARTIGO 656, § 2º. DO CPC.

Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense

De acordo com a denúncia, o vereador e os demais denunciados teriam se associado para delitos como fraude a licitações, superfaturamento de compras e serviços pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Guapimirim

Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.

Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.

Paradigma proveniente de conflito de competência.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho